PL 11218/2018

17 de jul, 13:10MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2228/2024 à proposição PL-2473/2021.

16 de jul, 16:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2473/2021.

20 de fev, 11:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-326/2020.

12 de mar, 20:10MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-431/2019.

13 de fev, 18:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 431/2019, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 927 COL 01.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de jan, 16:10CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de dez, 09:25MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7475/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de dez, 20:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11218/2018, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ), que: "Descriminaliza certos atos contra a honra, aumenta a pena para o crime de injuria quando utilizado elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência e dá outras providências".