Projeto de Lei
Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), para incluir o apoio às apresentações de quadrilhas juninas nas escolas como parte das políticas de integração entre cultura e educação.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
13 de ago de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação no Congresso
O autor defende a aprovação do projeto destacando sua importância para a cultura popular brasileira e sua própria atuação no fomento a grupos de quadrilhas juninas.
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Benedita da SilvaPTRelator do projeto
13 de ago de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação no Congresso
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto, argumentando que a medida valoriza a cultura popular e fortalece a integração entre cultura e educação no ambiente escolar.
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação no Congresso
A presidente anunciou o projeto na pauta e informou que prejudicou os requerimentos procedimentais pela ausência dos autores, concedendo a palavra à relatora.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
19 de ago de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 3592, Letra A.
19 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
19 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de ago de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2025 · CCULT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) e Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
13 de ago de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Benedita da Silva.
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