Projeto de Lei

PL 1123/2023

Altera a Lei nº Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 14 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo Brasileiro de AeronáuticacritérioobrigatoriedadeEmpresa de transporte aéreodivulgaçãotarifapassagem aéreaconsumidor. _ Fixaçãolimitemultaalteraçãovôo.

Tramitação 6 andamentos

  1. 06 de nov, 16:29MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4918/2025 à proposição PL-1123/2023.

  2. 06 de nov, 16:28MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4918/2025.

    Documento
  3. 24 de mai, 20:05MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1740/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO-RJ), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.123/2023, 5.785/2016, PL 6546/2013 e 718/2011 da proposição que figura como principal- PL 6.716/2009".

    Documento
  4. 25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

  5. 20 de abr, 22:07MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5785/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

    Documento
  6. 14 de mar, 15:42MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1123/2023, pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ), que "Altera a Lei nº Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 24 de mai de 2023REQ 1740/2023Desapensação

    Dani Cunha (PL)

    Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.123/2023, 5.785/2016, PL 6546/2013 e 718/2011 da proposição que figura como principal- PL 6.716/2009.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 5785/2016
Último andamento
06 de nov, 16:29 · Apensação