PL 11230/2018

23 de abr, 14:04CESPO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jul, 00:00CESPO

Notificações

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

04 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 950 COL 01.

21 de dez, 17:07MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8744/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de dez, 15:46PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11230/2018, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Dispõe sobre a classificação indicativa em obras audiovisuais, em exposições, mostras de artes visuais e auditivas e dá outras providências".