PL 1125/2019

20 de mai, 16:01CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.

01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.

15 de ago, 14:56CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1/2015

06 de mai, 10:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2229/2019.

29 de mar, 17:02CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/19 PÁG 320.

27 de mar, 11:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de fev, 14:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1125/2019, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que: "Acrescenta o Art. 53-A a Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, que 'dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências', com o intuito de estabelecer responsabilidades aos adolescentes estudantes".