Projeto de Lei

PL 1134/2019

Dispõe sobre a logística reversa de medicamentos.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 26 de fev de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amaro Neto PP

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Disciplinamentologística reversadestinação final ambientalmente adequadamedicamento. _ AlteraçãoLei de Resíduos Sólidosinclusãomedicamentoprocedimentodestinação final ambientalmente adequada. _ AlteraçãoLei Federalfarmacêuticoproprietárioestabelecimento comercialLei de Controle Sanitário de MedicamentosconceituaçãoResíduo sólidomedicamento _ AlteraçãoLei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticosrequisitomedicamento.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

12 de set, 11:25CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 11186/2018, ao qual esta proposição está apensada.
16 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-11186/2018
19 de fev, 10:04MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4134/2020.
Documento
04 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/19 PÁG 206.
Documento
04 de abr, 16:38CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
03 de abr, 10:40MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-11186/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
26 de fev, 16:02PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1134/2019, pelo Deputado Amaro Neto (PRB-ES), que: "Dispõe sobre a logística reversa de medicamentos".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 11186/2018
Último andamento: 12 de set, 11:25 · Notificações