Projeto de Lei
Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.
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O projeto está na fase final de redação após ter tido a sua Redação Final aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 10/11/2026. Este texto consolida as alterações feitas e encerra a etapa de discussão nas comissões.
Próximo passo
O projeto será encaminhado para o Senado Federal para análise.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Denise PessôaPTRelator do projeto
21 de mai de 2025 · Deputados debatem e aprovam propostas voltadas ao fortalecimento do setor cultural
A relatora votou pela aprovação do projeto, destacando a importância cultural dos Festejos Farroupilha de Santana do Livramento como manifestação da identidade regional e nacional.
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Jandira FeghaliPCdoBPresidiu a reunião
21 de mai de 2025 · Deputados debatem e aprovam propostas voltadas ao fortalecimento do setor cultural
A deputada anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a apresentação do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
10 de nov · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
03 de nov · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
→ Aguardando Encaminhamento
19 de out · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).
→ Pronta para Pauta
08 de set · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
04 de set · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
04 de set · MESA
Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
01 de set · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos.
20 de jul · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/07/2026).
17 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/07/2026, Letra B.
16 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
15 de jul · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de jun · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
15 de jun · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
04 de mai · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
17 de abr · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)
16 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).
27 de mai de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
23 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2025 PAG 442, Letra A.
22 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de mai de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
21 de mai de 2025 · CCULT
Notificações
Cancelada a votação nominal do parecer em virtude da retirada do pedido de verificação feito pelo Dep. Delegado Paulo Bilynsky.
21 de mai de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.
16 de mai de 2025 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
16 de mai de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
07 de jun de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
28 de mai de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de mai de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
14 de mai de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
17 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 502
17 de abr de 2024 · CCULT
Recebimento
16 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1140/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional".
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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