PL 1141/2025

03 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

20 de ago, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

13 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

16 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/07/2025).

03 de jul, 10:48CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

03 de jul, 10:48CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

26 de jun, 13:03CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025).

11 de jun, 16:57CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

14 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 323

14 de mai, 13:54CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

09 de mai, 16:47MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 20:23MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1141/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar a inserção de alertas acerca da presença, na formulação de cosméticos, de substâncias químicas que promovam desregulação hormonal em pré-púberes".