PL 1146/2024

16 de jul, 13:07CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2426/2019 (Nº Anterior: PLS 466/2018), ao qual esta proposição está apensada.

19 de abr, 10:51CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 524

16 de abr, 13:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2732/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de abr, 17:16MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1146/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação e atualização de listas de vagas disponíveis para matrícula em creches e escolas da rede pública de ensino, bem como a lista de espera e a ordem de classificação dos estudantes, e dá outras providências".