PL 115/2015

28 de abr, 21:33CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1184/2003, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1184/2003, ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 16:53MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

23 de abr, 13:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1284/2019, pelo Deputado Juscelino Filho DEM, que:"Requer o desarquivamento dos projetos de lei de minha autoria".

04 de mar, 17:53CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/15 PÁG 67 COL 01.

11 de fev, 17:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4892/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

03 de fev, 10:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 115/2015, pelo Deputado Juscelino Rezende Filho (PRP-MA), que: "Institui o Estatuto da Reprodução Assistida, para regular a aplicação e utilização das técnicas de reprodução humana assistida e seus efeitos no âmbito das relações civis sociais".