PL 1156/2026

06 de ago, 11:58CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O dep. Carlos Gomes apresentou renúncia de relatoria.

04 de mai, 19:22CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)

16 de abr, 17:42CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).

14 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.

14 de abr, 17:10CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

13 de abr, 17:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Ciência, Tecnologia e Inovação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

13 de mar, 10:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1156/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputados Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Célio Studart PSD , que "Altera a Lei nº 8.184, de 10 de maio de 1991, que dispõe sobre os períodos censitários dos Censos Demográficos e Agropecuários, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para incluir a obrigatoriedade de levantamento de dados sobre animais domésticos nos Censos Demográficos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e dá outras providências".