Projeto de Lei
Dispõe sobre a posse responsável de animais domésticos.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de nov, 16:05MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-4520/2025 à proposição PL-201/2021.
18 de abr, 17:04MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1246/2024.
Documento20 de abr, 22:07MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1124/2023.
Documento03 de nov, 15:05MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2475/2020.
Documento19 de out, 17:34MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1232/2020.
Documento05 de dez, 16:53MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6251/2019.
Documento21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.
Documento20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.
Documento19 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.
Documento19 de fev, 20:26MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-114/2019.
Documento19 de fev, 20:05MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06 de fev, 08:46MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
17 de fev, 15:00MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-286/2011.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento19 de set, 18:07PLENAguardando Definição Encaminhamento
Apresentação de Recurso
Apresentação do Recurso nº 112 de 2007, pelo Deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), que recorre do ato da Presidência que indeferiu a desapensação do Projeto de Lei n.º 1.158, de 2007, ao Projeto de Lei n.º 215, de 2007, no dia 17/09/2007.
Documento19 de set, 00:00PLENAguardando Definição Encaminhamento
Apresentação de Recurso
Apresentação do Recurso n. 111/2007, pelo Deputado Silvinho Peccioli, que recorre do ato da Presidëncia que determinou a apensação do Projeto de Lei n. 1.158, de 2007, ao Projeto de Lei n. 215 de 2007.DCD de 03/10/07 PÁG 51067 COL 01.
Documento17 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento de desapensação, Req. 1650/07, conforme o seguinte teor de despacho: "INDEFIRO a desapensação, por considerar que as Proposições versam sobre o mesmo assunto, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno.Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se."DCD de 18/09/07 PÁG 47524 COL 01.
Documento12 de set, 00:00PLENAguardando Definição Encaminhamento
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 1650, de 2007, pelo Deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP) que solicita a desapensação do Projeto de Lei n.º 1.158/2007 do Projeto de Lei n.º 215/2007.
Documento14 de jun, 17:34CTRABAguardando Definição Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
14 de jun, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 15 06 07 PAG 30144 COL 01.
Documento31 de mai, 09:19MESATramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
31 de mai, 09:19MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-215/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento24 de mai, 15:59PLENAguardando Definição Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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