PL 1160/2022

06 de jun, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ribeiro Neto, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 21:55CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)

25 de mar, 13:53CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ribeiro Neto (PRD-MA).

10 de nov, 10:52CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de nov, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 10/11/2023, Letra A.

09 de nov, 11:50CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de nov, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de nov, 10:30CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

07 de nov, 10:03CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação.

07 de nov, 10:03CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

10 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2023 a 10/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de set, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2023)

25 de set, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

18 de mai, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 524

18 de mai, 09:43CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

17 de mai, 14:24MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de mai, 16:48MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1160/2022, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores".