Projeto de Lei
Declara a Expo Cordeiro, realizada no município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Denise PessôaPTPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de projetos voltados ao fomento da cultura nacional
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
27 de mai · MESA
Recebimento do Ofício do Senado Federal nº 456/26, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.
25 de mai · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15417/2026. DOU 26/05/2026 PÁG 02 COL 01.
08 de mai · MESA
Recebimento do Ofício nº 350/2026 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
22 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 923/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
11 de dez de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
09 de dez de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
09 de dez de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
09 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de dez de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 317/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
08 de dez de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
03 de dez de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos.
14 de nov de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/11/2025).
→ Transformado em Norma Jurídica
13 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra B.
13 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de out de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
10 de out de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
01 de out de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de set de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)
19 de set de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
03 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 418, Letra A.
03 de jul de 2025 · CCJC
Recebimento
03 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de jul de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Jandira Feghali.
24 de jun de 2025 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
24 de jun de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
02 de jun de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2025)
21 de mai de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
15 de mai de 2025 · CCULT
Recebimento
14 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 361
→ Aguardando Encaminhamento
09 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1164/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Declara a Expo Cordeiro, realizada no município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional".
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