Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
10 de jun · Comissão aprova projetos de lei e libera registros de patrimônio cultural
Anunciou o projeto na pauta e declarou sua aprovação pelos parlamentares.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1166/2024
Declara o prato típico Damurida do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está pronto para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 06/11/2026, foi apresentada a redação final do texto, que é a versão consolidada após as aprovações anteriores.
Na pauta em 10 de nov, 14:30 · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAPróximo passo
A votação da redação final está marcada para ocorrer em 10/11/2026, às 14:30, na reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 1166/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Zé Haroldo Cathedral UNIÃO
- Relator
- Defensor Stélio Dener UNIÃO
- Apresentada em
- 10 de abr de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 30 andamentos
06 de nov · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).
06 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR).
→ Aguardando Deliberação
10 de jul · CCJC
Recebimento
→ Pronta para Pauta
07 de jul · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
07 de jul · MESA
Ofício SGM-P 165/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
02 de jul · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos.
12 de jun · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2026).
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.
11 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
10 de jun · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de abr · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
13 de abr · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).
08 de abr · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)
19 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024, Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de jul de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de jun de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/06/2024 a 19/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de jun de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2024)
03 de jun de 2024 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
03 de jun de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
28 de mai de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de mai de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
14 de mai de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
16 de abr de 2024 · CCULT
Recebimento
16 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/2024 PAG 448
16 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1166/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Declara o prato típico Damurida do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial. ".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.