PL 1168/2022

09 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para examinar a emenda apresentada ao substitutivo., para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 549

18 de mai, 16:20CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

17 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4860/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de mai, 14:28MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1168/2022, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 maio de 1990, para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada para o pagamento de despesas com creches de dependentes do titular".