PL 4860/2020

09 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para examinar a emenda apresentada ao substitutivo., para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1168/2022.

26 de abr, 15:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-978/2022.

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 742.

22 de dez, 12:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1647/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de out, 16:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4860/2020, pelo Deputado Deuzinho Filho (REPUBLIC/CE), que "Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS pelo trabalhador para a amortização ou quitação de dívidas com educação escolar própria ou de dependente econômico".