PL 117/2021

20 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)., para o PL 5547/2020, ao qual esta proposição está apensada.

07 de jun, 10:58CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

13 de abr, 14:08CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

12 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 427.

08 de abr, 15:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5547/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de fev, 16:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 117/2021, pelo Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para vedar a exigência de assinatura de termo de responsabilidade para acesso a qualquer vacina contra este agente infeccioso".