PL 1171/2011

24 de jun, 10:02MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2326/2026 à proposição PL 3643/2023.

14 de abr, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

15 de set, 19:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3802/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que " Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2665 de 2015, da arvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 1171 de 2011,para que possa ter tramitação regimental em separado. ".

27 de mai, 07:22MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1275/2022.

25 de abr, 15:35MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2138/2019.

08 de mar, 17:44MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

26 de fev, 12:01MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

20 de fev, 21:21MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-341/2019.

19 de fev, 19:25MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de ago, 12:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10652/2018.

29 de nov, 13:01MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9126/2017.

11 de set, 17:02MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8332/2017.

28 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22 de mar, 18:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6134/2017, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.171-C de 2011, do Deputado Fernando Ferro, que estabelece o uso obrigatório de equipamentos de proteção, como joelheiras, cotoveleiras, botas e coletes, por motociclistas".

14 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PL 5346/2016, item 7 da pauta, seja apreciado como o item 1.

10 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - avulso letra C, para inclusão de apensados.

25 de ago, 10:18MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2665/2015.

20 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1461/2015 a esta proposição.

20 de mai, 11:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1461/2015.

06 de mar, 11:56MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-828/2015.

11 de fev, 09:47MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-313/2015visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

05 de fev, 16:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 313/2015, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 1171/2011".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/05/14, PÁG 75 COL 01, Letra C.

29 de mai, 11:26CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Beto Albuquerque. Apresentaram votos em separado os Deputados Marcelo Almeida e Jose Stédile.

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.

15 de set de 2025REQ 3802/2025Desapensação

Renata Abreu (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2665 de 2015, da arvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 1171 de 2011,para que possa ter tramitação regimental em separado.