PL 1171/2024

03 de nov, 14:58CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 4808/2016, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 17:34CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4377/2021

25 de jun, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 4808/2016, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 18:36CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-4377/2021

19 de abr, 10:51CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 599

16 de abr, 13:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4377/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 12:50MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1171/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orgânica Nacional da Polícia Militar) para garantir que policiais militares e bombeiras militares gestantes ou lactantes sejam afastadas de atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas e as lactantes tenham tempo para amamentação durante a jornada de trabalho".