PL 4377/2021

03 de nov, 14:58CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 4808/2016, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 17:34CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4808/2016

25 de jun, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 4808/2016, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 18:36CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-4808/2016

16 de abr, 13:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1171/2024.

14 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4808/2016, ao qual esta proposição está apensada.

01 de ago, 13:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3140/2023.

30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2567/2023.

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4808/2016

10 de fev, 18:56CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 918

02 de fev, 20:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4808/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de dez, 10:49MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2867/2021, pelas Deputadas Ossesio Silva (REPUBLIC/PE) e Celina Leão PP, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4.377/2021 que, dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para policiais grávidas e lactantes e a licença-paternidade, no âmbito das forças da segurança pública e dá outras providências".

09 de dez, 16:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4377/2021, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para policiais grávidas e lactantes e a licença-paternidade, no âmbito das forças da segurança pública e dá outras providências. ".