Projeto de Lei

PL 1179/2024

Institui o Programa Cuidando de Quem Cuida, destinado à orientação e à oferta de serviços para mães, pais ou responsáveis legais atípicos.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Em MESA Apresentada em 08 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Senado Federal

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Cuidando de Quem Cuidafinalidadeofertaassistência psicossocialatendimento socioassistencialatenção integral à saúdesaúde mentalpaismãe atípicaresponsável legalcuidador de deficientescuidador de pessoa com doença rarapessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividadedislexiacuidadordependente químicodiretrizes

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

08 de dez, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Publicação de Documento
Recebido Autografo PL 1179/2024.
Documento
08 de dez, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Publicação de Documento
Recebido Ofício nº 1.247 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.179, de 2024, de autoria do Senador Romário, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o Programa Cuidando de Quem Cuida, destinado à orientação e à oferta de serviços para mães, pais ou responsáveis legais atípicos”.
Documento
08 de dez, 14:38MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1179/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Programa Cuidando de Quem Cuida, destinado à orientação e à oferta de serviços para mães, pais ou responsáveis legais atípicos".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 08 de dez, 00:00 · Publicação de Documento