Projeto de Lei
Permite que os estudantes do último ano dos cursos da área da saúde, sob supervisão profissional, possam ser convocados para o combate de calamidade pública decorrente de epidemias.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra A.
17 de out, 08:24CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de out, 20:54CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)
15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).
06 de nov, 21:21CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
25 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/10/2023)
24 de out, 09:54CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Documento24 de out, 09:54CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).
Documento10 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)
14 de ago, 12:37CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09 de ago, 23:59CEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Eunício Oliveira, deixou de ser membro da Comissão
24 de mai, 21:18CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
11 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023)
10 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE)
31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luisa Canziani, deixou de ser membro da Comissão
23 de nov, 09:00CEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
03 de ago, 09:00CEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.
18 de mai, 09:00CEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
04 de mai, 09:00CEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
08 de dez, 23:21CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/11/2021 a 08/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2021)
22 de nov, 16:09CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Documento22 de nov, 16:09CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR).
Documento13 de abr, 20:23CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)
25 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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