Projeto de Lei

PL 1180/2020

Permite que os estudantes do último ano dos cursos da área da saúde, sob supervisão profissional, possam ser convocados para o combate de calamidade pública decorrente de epidemias.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 30 de mar de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação, Saúde

Palavras-chave

CritérioautorizaçãoPoder Executivoconvocaçãoestudantecurso (educação)saúdesupervisãoprofissional de saúdecombatecalamidade públicaepidemia.

Tramitação 35 andamentos

  1. 17 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra A.

  2. 17 de out, 08:24CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 16 de out, 20:54CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  4. 15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)

  5. 15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  6. 15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  7. 15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  8. 15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).

  9. 06 de nov, 21:21CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  10. 25 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/10/2023)

  11. 24 de out, 09:54CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  12. 24 de out, 09:54CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).

    Documento
  13. 10 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)

  14. 14 de ago, 12:37CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  15. 09 de ago, 23:59CEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Eunício Oliveira, deixou de ser membro da Comissão

  16. 24 de mai, 21:18CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  17. 11 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023)

  18. 10 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE)

  19. 31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luisa Canziani, deixou de ser membro da Comissão

  20. 23 de nov, 09:00CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  21. 03 de ago, 09:00CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.

  22. 18 de mai, 09:00CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  23. 04 de mai, 09:00CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  24. 08 de dez, 23:21CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/11/2021 a 08/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  25. 24 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2021)

  26. 22 de nov, 16:09CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  27. 22 de nov, 16:09CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR).

    Documento
  28. 13 de abr, 20:23CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

  29. 26 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

  30. 25 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
17 de out, 00:00 · Publicação de Proposição