Projeto de Lei
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização e uso de canudos plásticos em todo o território nacional.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços
11 de mar · CMADS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
05 de jun de 2024 · CMADS
Notificações
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
04 de abr de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/19 PÁG 223.
04 de abr de 2019 · CMADS
Recebimento
03 de abr de 2019 · MESA
Apense-se à(ao) PL-10355/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
27 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1181/2019, pelo Deputado Rui Falcão (PT-SP), que: "Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização e uso de canudos plásticos em todo o território nacional".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.