PL 1185/2019

26 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 27/08/2025, Letra B.

26 de ago, 09:01CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1022/2024, PL-1128/2024, PL-1129/2024, PL-2391/2024 apensadas.

25 de ago, 16:14CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP)

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

07 de ago, 17:21CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, do PL 1022/2024, do PL 1128/2024, do PL 1129/2024, e do PL 2391/2024, apensados, com subemenda substitutiva.

07 de ago, 17:21CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

12 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

30 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2025 PÁG 134, Letra A.

30 de mai, 08:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 17:08CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-1022/2024, PL-1128/2024, PL-1129/2024, PL-2391/2024 apensadas.

28 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho.

21 de mai, 18:42CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1022/2024, 1128/2024, 1129/2024 e 2391/2024, apensados, com substitutivo.

21 de mai, 18:42CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

02 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

19 de mar, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

05 de ago, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

17 de jul, 13:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2391/2024 à proposição PL-1128/2024.

25 de jun, 19:49CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de jun, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/06/2024)

04 de jun, 15:08CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.022/2024 e 1.128/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.129/2024, apensado.

04 de jun, 15:08CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de mai, 13:07CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2024)

08 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

23 de abr, 09:34CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME, com as proposições PL-1022/2024, PL-1128/2024, PL-1129/2024 apensadas.