PL 1190/2015

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6877/2025

23 de fev, 10:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5159/2020.

21 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

"Indeferido o Requerimento n. 2.372/2015, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o Requerimento n. 2.372/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.190/2015 e 640/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

02 de jul, 15:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2372/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Requer, nos termos do art. 139, I, e art. 142 do RICD, a desapensação do PL n. 1190/2015".

30 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/15 PÁG 112 COL 01.

28 de abr, 10:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-640/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

16 de abr, 16:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1190/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para gestão e aproveitamento dos resíduos da construção civil e dá outras providências".