PL 1190/2024

21 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 1213/2011, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:07MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4425/2024 à proposição PL-1190/2024.

13 de mar, 15:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4425/2024.

03 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 1213/2011, ao qual esta proposição está apensada.

17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 624

17 de abr, 17:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de abr, 13:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8037/2014.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 16:34MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1190/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Cria causa de aumento de pena para crimes de natureza sexual cometidos contra crianças e adolescentes porascendente, padrasto, madrasta ou companheiro do ascendente, tio, irmão, tutor, curador da vítima".