PL 1191/2025

09 de jul, 12:19CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG).

24 de jun, 10:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2344/2026 à proposição PL 7125/2025.

12 de jun, 23:59CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Heloísa Helena, deixou de ser membro da Comissão

09 de jun, 09:39CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação do PL 1191/25; do PL 4006/25, do PL 6004/25, do PL 7125/25, do PL 186/26 e do PL 1038/26, apensados; com substitutivo.

09 de jun, 09:38CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ).

01 de abr, 14:07CSPCCOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1038/2026 a esta proposição.

31 de mar, 13:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1038/2026

19 de mar, 15:17CSPCCOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 7125/2025 a esta proposição.

19 de mar, 13:14CSPCCOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 186/2026 a esta proposição.

13 de mar, 11:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 186/2026

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7125/2025

02 de mar, 20:40CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).

03 de fev, 16:00CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

22 de dez, 18:17MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6004/2025 à proposição PL 4006/2025.

09 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Caroline De Toni.

02 de dez, 13:56CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação deste e do PL 4006/2025, apensado, com substitutivo.

02 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

02 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

04 de nov, 23:59CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Caroline de Toni, deixou de ser membro da Comissão

28 de out, 11:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora Caroline de Toni.

21 de out, 12:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de nova apensação.

17 de out, 18:19CSPCCOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4006/2025 a esta proposição.

16 de out, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de out, 11:17MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4006/2025 à proposição PL-1191/2025.

06 de out, 11:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4006/2025.

03 de out, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/10/2025)

02 de out, 11:48CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.

02 de out, 11:48CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

20 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025)

05 de ago, 12:18CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

28 de jul, 16:23CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

21 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

09 de jul, 11:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de mar, 14:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1191/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE), que "Cria a Política de Recuperação e Reeducação para Autores de Violência Doméstica e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatório o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação".