Projeto de Lei
Qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado registradas na modalidade de entidade de tiro desportivo regularmente inscritas nos órgãos competentes e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de fev, 14:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Max Lemos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
12 de dez, 10:47CDUAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de dez, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Joseildo Ramos.
10 de dez, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).
10 de dez, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Max Lemos.
08 de dez, 16:14CDUAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).
Documento08 de dez, 16:14CDUAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.193/2024, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemendas.
Documento05 de dez, 11:21CDUAguardando Designação de Relator(a)
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), para reexame.
03 de dez, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
01 de dez, 16:16CDUAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.193/2024, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.
Documento01 de dez, 16:16CDUAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).
Documento10 de set, 14:57CDUAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).
08 de set, 12:13CDUAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09 de jul, 15:51CDUAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).
25 de jun, 13:06CDUAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr, 20:43CDUAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antônio Doido (MDB-PA)
17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1658, Letra B.
Documento17 de dez, 16:09CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de dez, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CDU.
11 de dez, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Mauricio do Vôlei, pelo Deputado Icaro de Valmir.
04 de dez, 16:04CESPOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO.
Documento04 de dez, 16:04CESPOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão da CSPCCO.
Documento04 de dez, 16:04CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG).
Documento13 de nov, 21:05CESPOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2024 a 13/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
29 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2024)
29 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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