PL 1196/2022

30 de out, 15:37CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

22 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/10/2025)

15 de out, 17:43CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e dadespesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 1.196, de 2022. No mérito, pela aprovação do PL 1196/2022, com substitutivo.

15 de out, 17:43CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de mar, 21:07CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

24 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2022 PAG 119, Letra A.

23 de nov, 19:57CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

23 de nov, 18:19CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 13:43CDUPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

23 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de nov, 13:07CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela aprovação.

17 de nov, 13:07CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Celso Maldaner (MDB/SC).

19 de out, 13:58CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2022 a 19/10/2022). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2022)

31 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC)

29 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Notificações

Enviado Ofício n. 87/2022 à Mesa Diretora, informando a prejudicialidade da proposição, nos termos do Requerimento 119/2022 (CSSF), aprovado nesta data.

18 de mai, 09:42CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

17 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2022 PAG 823

17 de mai, 14:41MESAAguardando Recurso

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de mai, 12:08MESAAguardando Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1196/2022, pelos Deputados Zé Neto (PT/BA) e Reginaldo Lopes PT, que "Dispõe sobre renegociação de débitos vencidos de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida".