PL 1196/2025

03 de dez, 11:45CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2025 PÁG 2536, Letra A.

02 de dez, 11:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

24 de out, 11:55CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação.

24 de out, 11:55CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS).

01 de out, 20:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4060/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Zucco (PL/RS) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.196, de 2025, que “altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para ampliar a isenção do imposto sobre a renda para pessoas físicas produtoras rurais e dá outras providências”. ".

10 de jun, 21:23CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2025 a 10/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2025)

22 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

15 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 156

15 de mai, 11:21CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

09 de mai, 16:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de abr, 17:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1285/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1196/2025 ao Projeto de Lei nº 1087/2025".

24 de mar, 16:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1196/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para ampliar a isenção do imposto sobre a renda para pessoas físicas produtoras rurais e dá outras providências".

01 de out de 2025REQ 4060/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Zucco (PL)·Rodrigo Valadares (PL)·José Medeiros (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Alceu Moreira (MDB)·Josivaldo Jp (UNIÃO)·Cobalchini (MDB)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Antonio Brito (PSD)·Greyce Elias (PL)·Marcos Pollon (PL)·Doutor Luizinho (PP)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.196, de 2025, que “altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para ampliar a isenção do imposto sobre a renda para pessoas físicas produtoras rurais e dá outras providências”.

03 de abr de 2025REQ 1285/2025Apensação

Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1196/2025 ao Projeto de Lei nº 1087/2025.