PL 12/2025

21 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.

21 de out, 15:49CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

21 de out, 14:24CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Alberto Fraga.

08 de out, 20:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/09/2025)

24 de set, 18:23CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.

24 de set, 18:23CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES).

29 de abr, 21:32CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2025)

15 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES)

13 de fev, 10:46CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 265.

11 de fev, 12:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 08:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 12/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Institui Programa de Bolsa Alimentação para Pacientes Diabéticos".