PL 1204/2023

16 de mar, 08:20CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 11:00CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), em razão da apensação do Projeto de Lei n° 2082/2024., para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 368

28 de abr, 12:13CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP.

26 de abr, 15:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2650/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de mar, 18:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1204/2023, pelo Deputado Eli Borges (PL/TO), que "Altera a Lei 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases na Educação) para proibir linguagem neutra no âmbito da educação básica. ".