PL 1206/2023

25 de fev, 20:38CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de dez, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 10:45CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

18 de dez, 10:44CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

25 de nov, 14:41CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

04 de set, 23:59CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Dr. Remy Soares, deixou de ser membro da Comissão

23 de ago, 11:18CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), pela rejeição do PL 1206/2023.

23 de ago, 11:18CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Remy Soares (PP/MA).

20 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA)

05 de set, 23:59CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Miguel Lombardi, deixou de ser membro da Comissão

07 de jun, 12:59CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2023)

26 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP)

28 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 375

28 de abr, 12:35CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

26 de abr, 15:24MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de mar, 18:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1206/2023, pela Deputada Dayany do Capitão (UNIÃO/CE), que "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para criar o auxílio-inclusão familiar destinado a membro da família do titular de benefício de prestação continuada que passe a exercer atividade remunerada".