PL 121/2015

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 16:53MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

23 de abr, 13:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1284/2019, pelo Deputado Juscelino Filho DEM, que:"Requer o desarquivamento dos projetos de lei de minha autoria".

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

24 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso, com o PL 7419/06, e no DCD de 25/02/15 PÁG 191 COL 01.

19 de fev, 14:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4726/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

03 de fev, 10:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 121/2015, pelo Deputado Juscelino Rezende Filho (PRP-MA), que: "Suprime inciso III do art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que institui o planoreferência de assistência à saúde".