PL 1212/2019

11 de mai, 17:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1442/2023.

28 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Deferido o Requermineto 2.126/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

13 de ago, 20:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2126/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Requer a inclusão de coautoria".

22 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/19 PÁG 129.

21 de mar, 11:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3163/2004. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 27/02/2019 (revisão do Sileg).

27 de fev, 14:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1212/2019, pelos Deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Weliton Prado (PROS-MG), que: "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que 'altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências', para conceder isenção do imposto de renda aos idosos e aos portadores da doença de Alzheimer".