PL 1231/2015

22 de abr, 11:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1199/2026 à proposição PL 2680/2023.

22 de abr, 11:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1170/2026 à proposição PL 2680/2023.

04 de mar, 16:40CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

05 de dez, 12:00CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

01 de dez, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão

06 de nov, 16:17MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4761/2025 à proposição PL-2680/2023.

09 de out, 12:50PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4173/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Requer a desapensação da proposição PL 5323/2023, apensada à proposição PL 1231/2015.".

26 de abr, 16:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1389/2024.

27 de fev, 20:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-396/2024.

08 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5323/2023 (Nº Anterior: PLS 316/2016). Em razão dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de prioridade.

11 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

10 de out, 15:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3498/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.504, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.231, de 2015".

09 de out, 19:40CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de out, 12:51MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se a este(a) o(a) PL-4702/2023. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CTRAB, CPD, CPASF e CCJC ( Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

21 de set, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/09/2023)

20 de set, 18:27CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 6.709/16, 9.959/18 e 5.433/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei Nºs 6.366/16, 3.504/19, 749/21 e 2.680/23, apensados, e da Emenda nº 1/15 apresentada nesta Comissão de Trabalho.

20 de set, 18:27CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

01 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)

16 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

28 de mar, 12:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.231/2015: CTRAB, CPD, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão

07 de nov, 12:49MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1371/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Apense-se o Projeto de Lei n. 3.504/2019 ao Projeto de Lei n. 1.231/2015. Em decorrência disso, redistribua-se oProjeto de Lei n. 1.231/2015 à Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.231/2015: CTASP, CPD, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

15 de set, 09:58MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1371/2022, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (UNIÃO/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.504, de 2019 e 1.231, de 2015".

03 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

02 de mai, 10:32CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

28 de abr, 09:51MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-749/2021.

11 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2019)

09 de out de 2024REQ 4173/2024Desapensação

Fernanda Pessoa (PSD)

Requer a desapensação da proposição PL 5323/2023, apensada à proposição PL 1231/2015.

10 de out de 2023REQ 3498/2023Desapensação

Maria Rosas (REPUBLICANOS)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.504, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.231, de 2015.