PL 124/2022

25 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 36/2025/SGM-P.

25 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

19 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

19 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 150, de 2022, 3.202, de 2023, 1.538, de 2024, e 1.838, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 19/02/2025 - 13:55 - 11ª Sessão)

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 124-A/2022).

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda ao Substitutivo.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Emenda ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE) pela:• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1 de Plenário.• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1 de Plenário.• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1 de Plenário.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda nº 1 de Plenário; e, no mérito, pela rejeição.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda nº 1 de Plenário.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), Dep. Zucco (PL-RS), Dep. Sanderson (PL-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE) pela:• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 124, de 2022, e dos apensados PL nº 150/2022, PL nº 3.202/2023, PL nº 1.538/2024, PL nº 1.560/2024 e PL nº 1.838/2024, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 124, de 2022, e dos apensados PL nº 150/2022, PL nº 3.202/2023, PL nº 1.538/2024, PL nº 1.560/2024 e PL nº 1.838/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 124, de 2022, e dos apensados PL nº 150/2022, PL nº 3.202/2023, PL nº 1.538/2024, PL nº 1.560/2024 e PL nº 1.838/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas dos Projetos de Lei nº 124, de 2022, nº 1.538/2024, nº 1.560/2024, nº 1.838/2024, nº 150/2022 e nº 3.202/2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do projeto original e de seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela juridicidade e boa técnica legislativa e pela constitucionalidade do Projeto de Lei nº 124, de 2022, e dos apensados PL nº 150/2022, PL nº 3.202/2023, PL nº 1.538/2024, PL nº 1.560/2024, PL nº 1.838/2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

19 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

19 de fev, 16:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

18 de fev, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de fev, 17:33MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

18 de fev, 17:24MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

17 de fev, 09:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

13 de fev, 19:57PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).

28 de nov, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

27 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de jul, 08:02MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-1838/2024 à proposição PL-124/2022.

10 de jul, 08:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1838/2024.

03 de jun, 17:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1846/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3202, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 124, de 2022".

03 de jun de 2024REQ 1846/2024Desapensação

Fernanda Melchionna (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3202, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 124, de 2022.

03 de jun de 2024REQ 1840/2024Apensação

Maria do Rosário (PT)

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1838/2024 ao Projeto de Lei nº 124/2022, por tratarem de matérias correlatas e se encontram em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.