Projeto de Lei

PL 1241/2020

Dispõe sobre medidas de proteção a população brasileira durante a pandemia do COVID-19 (coronavírus).

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 30 de mar de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

Proibiçãointerrupçãoprestação de serviçosreajusteplano de saúdeinadimplementousuário de serviçospandemiacoronavírus.

Tramitação 9 andamentos

  1. 19 de ago, 15:50CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-846/2020

  2. 15 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 21 de mar, 15:01CDCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CDC, apensado ao PL-846/2020

  4. 15 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado ao Requerimento n. 560/2021, conforme o seguinte teor: "Em aditamento ao despacho exarado no Requerimento n. 560/2021 em 2 de junho de 2021, determino a apensação dos Projetos de Lei ns. 1.241/2020, 1.249/2020, 1.443/2020, e seu apensado, 1.639/2020, 1.907/2020 e seus apensados, 2.202/2020, 2.230/2020 e seus apensados - que estavam apensados ao Projeto de Lei n. 1.117/2020, arquivado - ao Projeto de Lei n. 846/2020, e a apensação dos Projetos de Lei ns. 4.653/2020 e 980/2021 - que estavam apensados ao Projeto de Lei n. 1.874/2020, arquivado - ao Projeto de Lei n. 1.018/2020. Publique-se."

  5. 11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1117/2020

  6. 18 de jun, 14:18PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1602/2020, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR), que "Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 1241/2020, ao PL 1542/2020".

    Documento
  7. 30 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/20 PÁG 24

    Documento
  8. 29 de abr, 20:23MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1117/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  9. 30 de mar, 14:09PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1241/2020, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR), que "Dispõe sobre medidas de proteção a população brasileira durante a pandemia do COVID-19 (coronavírus)".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CPASF
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 846/2020
Último andamento
19 de ago, 15:50 · Recebimento