Projeto de Lei
Dispõe sobre medidas de proteção a população brasileira durante a pandemia do COVID-19 (coronavírus).
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de ago, 15:50CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-846/2020
15 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento
Notificações
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.
21 de mar, 15:01CDCAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CDC, apensado ao PL-846/2020
15 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 560/2021, conforme o seguinte teor: "Em aditamento ao despacho exarado no Requerimento n. 560/2021 em 2 de junho de 2021, determino a apensação dos Projetos de Lei ns. 1.241/2020, 1.249/2020, 1.443/2020, e seu apensado, 1.639/2020, 1.907/2020 e seus apensados, 2.202/2020, 2.230/2020 e seus apensados - que estavam apensados ao Projeto de Lei n. 1.117/2020, arquivado - ao Projeto de Lei n. 846/2020, e a apensação dos Projetos de Lei ns. 4.653/2020 e 980/2021 - que estavam apensados ao Projeto de Lei n. 1.874/2020, arquivado - ao Projeto de Lei n. 1.018/2020. Publique-se."
11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1117/2020
18 de jun, 14:18PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1602/2020, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR), que "Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 1241/2020, ao PL 1542/2020".
Documento30 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/20 PÁG 24
Documento29 de abr, 20:23MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1117/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento30 de mar, 14:09PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1241/2020, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR), que "Dispõe sobre medidas de proteção a população brasileira durante a pandemia do COVID-19 (coronavírus)".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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