PL 1246/2022

12 de mai, 19:33CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (UNIÃO-MG).

17 de abr, 23:59CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão

23 de mai, 13:07CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)

07 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)

09 de ago, 17:40CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

09 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 10/08/2023, Letra A.

09 de ago, 14:21CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 10:00CMEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de ago, 21:54CMEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de ago, 11:30CMEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Max Lemos e Welter.

26 de jun, 11:33CMEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela rejeição.

26 de jun, 11:33CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).

19 de abr, 21:19CMEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CMEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)

05 de abr, 00:00CMEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP)

31 de jan, 00:00CMEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vaidon Oliveira, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun, 00:00CMEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CMEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022)

18 de mai, 00:00CMEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vaidon Oliveira (UNIÃO-CE)

18 de mai, 07:49CMEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CME.

17 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2022 PAG 868

17 de mai, 14:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de mai, 13:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1246/2022, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que "estabelece normas e critérios básicos de precaução e preservação do solo, do meio ambiente, fauna e flora, proteção e defesa da saúde, mediante combate preventivo e controle da poluição, conservação da natureza e práticas de manejo dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações, bem como estabelece restrições à exploração de rocha fosfática com urânio associado e derivados, como especifica".