Projeto de Lei
Dispõe sobre a população em situação de rua
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de set, 19:03CDUAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
17 de set, 09:38CDUAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr, 20:43CDUAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antônio Doido (MDB-PA)
17 de mar, 18:21CDUAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2950/2024 a esta proposição.
13 de mar, 14:48MESAAguardando Parecer
Apensação
Apensação da proposição PL-2950/2024 à proposição PL-1251/2024.
13 de mar, 14:47MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2950/2024.
Documento22 de abr, 08:15CDUAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CDU.
19 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 226
Documento18 de abr, 16:04MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento15 de abr, 15:31MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1251/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Dispõe sobre a população em situação de rua".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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