PL 1252/2024

01 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2026)

31 de ago, 09:34CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE).

28 de nov, 16:27CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3163/2024 apensada.

27 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra A.

27 de nov, 15:11CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Luiz Gastão, pelo Deputado Luiz Carlos Motta.

03 de nov, 16:05CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3.163/24, apensado, com substitutivo.

03 de nov, 16:05CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

30 de out, 15:37CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/10/2025)

20 de out, 21:54CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3.163/24, apensado, com substitutivo.

20 de out, 21:54CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

17 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da Deputada Fernanda Pessoa.

03 de set, 20:56CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 3.163/24, apensado.

03 de set, 20:56CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

06 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para reanálise do parecer.

15 de abr, 14:01CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

16 de ago, 13:32MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3163/2024 à proposição PL-1252/2024.

16 de ago, 13:31MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3163/2024.

28 de mai, 23:32CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

16 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2024)

15 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

14 de mai, 17:47MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1611/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR), que "Requer a redistribuição do PL nº 1.252, de 2024, para análise de mérito na Comissão de Turismo".

22 de abr, 11:20CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

19 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 231

18 de abr, 16:04MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de abr, 15:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1252/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei 7.064, 06 de dezembro de 1982, que dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados para prestar serviços no exterior, para dispor sobre a contratação de brasileiros por navios de cruzeiros marítimos internacionais".

14 de mai de 2024REQ 1611/2024Redistribuição

Paulo Litro (UNIÃO)

Requer a redistribuição do PL nº 1.252, de 2024, para análise de mérito na Comissão de Turismo.