PL 1253/2024

17 de abr, 13:39CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM), para o PL 444/2024, ao qual esta proposição está apensada.

19 de nov, 11:30CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 444/2024, ao qual esta proposição está apensada.

19 de set, 14:14CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 444/2024, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:32CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 444/2024, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2024.

24 de abr, 12:05CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

19 de abr, 08:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-444/2024. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL-444/2024, para determinar que a CFT (Art. 54, II, RICD) seja incluída na distribuição da matéria para se manifestar logo após a CME.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de abr, 17:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1253/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Institui a pesquisa direta aos consumidores para avaliação do índice de qualidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica".