PL 444/2024

17 de abr, 13:39CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM).

06 de abr, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

19 de nov, 11:30CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

13 de nov, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

19 de set, 14:14CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

17 de set, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

09 de dez, 17:32CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

05 de dez, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

19 de abr, 13:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se a este(a) o(a) PL-1253/2024. Por oportuno, revejo o despacho para determinar que a CFT (Art. 54 RICD) seja incluída na distribuição da matéria para se manifestar logo após a CME. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

19 de abr, 08:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1253/2024.

10 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Foram apresentadas 2 emendas.

20 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)

19 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

14 de mar, 13:47CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 358

12 de mar, 14:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de fev, 15:40MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 444/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Dispõe sobre os indicadores e metas para avaliação da qualidade da prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica".