Projeto de Lei

PL 1257/2025

Altera a lista de medicamentos especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir a bomba de insulina como tratamento para portadores de diabetes.

Aguardando Parecer Em CSAUDE Apresentada em 26 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

InclusãorelaçãomedicamentoobrigatoriedadeSistema Único de Saúde (SUS)insulinabomba de infusãopacientediabetesdiretrizescontroleíndice glicêmico.

Tramitação 22 andamentos

  1. 19 de jun, 09:21CSAUDEAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ), em razão de apensação do PL 2027/2026.

  2. 19 de jun, 09:10CSAUDEAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 2027/2026 a esta proposição.

  3. 18 de jun, 14:34MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 2027/2026

    Documento
  4. 05 de mai, 15:24CSAUDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  5. 05 de mai, 15:24CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Mantido o parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão, PRL 1 CSAUDE.

    Documento
  6. 05 de mai, 15:22CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).

  7. 08 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  8. 06 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão

  9. 18 de mar, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Pedro Westphalen.

  10. 25 de fev, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali.

  11. 22 de out, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  12. 16 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  13. 02 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/10/2025).

  14. 01 de out, 18:02CSAUDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  15. 01 de out, 18:02CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).

    Documento
  16. 26 de jun, 13:03CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

  17. 12 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025).

  18. 11 de jun, 16:56CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).

  19. 13 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2025 PAG 258

    Documento
  20. 13 de mai, 13:15CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  21. 09 de mai, 16:47MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  22. 26 de mar, 17:06MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1257/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Altera a lista de medicamentos especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir a bomba de insulina como tratamento para portadores de diabetes".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
19 de jun, 09:21 · Devolução ao(à) Relator(a)