Projeto de Lei · PL 1259/2025
Data nacional para homenagear profissionais da arborização
Institui o Dia Nacional do Arborista.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na fase de redação final. Em 12/11/2026, o relator apresentou o texto consolidado para a etapa de finalização.
Na pauta em 17 de nov, 14:30 · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAPróximo passo
O projeto será votado na reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 17/11/2026 às 14:30.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Mersinho Lucena PSD
- Relator
- Julio Arcoverde PP
- Apresentada em
- 26 de mar de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 32 andamentos
12 de nov · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).
→ Aguardando Deliberação
11 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI).
→ Pronta para Pauta
26 de ago · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
18 de ago · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de ago · MESA
Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de ago · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.
06 de jul · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/07/2026).
03 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2026, Letra B.
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jul · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
20 de mai · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
20 de mai · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).
04 de mai · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
17 de abr · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)
16 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI).
→ Aguardando Redação Final
08 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
05 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
04 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de dez de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
09 de out de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
09 de out de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).
18 de set de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
22 de ago de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão
26 de jun de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).
14 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025.
14 de mai de 2025 · CCULT
Recebimento
09 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1259/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB), que "Institui o Dia Nacional do Arborista".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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