Projeto de Lei

PL 1261/2024

Dispõe sobre a instalação de praças de pedágio nas Rodovias Federais e Estaduais, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CPOVOS Apresentada em 16 de abr de 20240 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

RegulamentaçãoinstalaçãolocalizaçãoPraça de pedágioLimite territorialdefiniçãodistância mínimaEstrada de rodagemIndígenasGrupo indígenaComunidade tradicional.

Tramitação 8 andamentos

  1. 23 de jun, 15:52CPOVOSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 20 de dez, 12:40CPOVOSAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

  3. 13 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

  4. 12 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)

  5. 22 de abr, 12:44CPOVOSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CPOVOS.

  6. 19 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 261

    Documento
  7. 18 de abr, 16:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 16 de abr, 10:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1261/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a instalação de praças de pedágio nas Rodovias Federais e Estaduais, e dá outras providências. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CPOVOS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
23 de jun, 15:52 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)