Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores em todo o território nacional.
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Quem mais falou
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
06 de nov de 2025 · Comissão aprova pareceres sobre propostas que alteram o Código de Processo Civil
Anunciou o projeto na pauta, dispensou o parecer, encerrou a discussão e colocou o parecer em votação
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
22 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 906/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
11 de dez de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
09 de dez de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
09 de dez de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
09 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de dez de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 317/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
08 de dez de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
03 de dez de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos.
12 de nov de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
11 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2025, Letra C.
10 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de nov de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.
05 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
09 de out de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.
09 de out de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
01 de out de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de set de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)
19 de set de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
12 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
08 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2025, Letra B.
08 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de set de 2025 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de set de 2025 · CFT
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
03 de set de 2025 · CFT
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
03 de set de 2025 · CFT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
28 de mar de 2025 · CFT
Informativo CONOF
25 de mar de 2025 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1264/2011, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Familia, com Subemenda de Adequação.
25 de mar de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
18 de nov de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
01 de nov de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)
31 de out de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
31 de jan de 2019 · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fausto Pinato, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
22 de mai de 2018 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)
05 de abr de 2018 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03 de abr de 2018 · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Pinato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
14 de dez de 2017 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2017)
13 de dez de 2017 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)
29 de ago de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 30/08/17 PÁG 193 COL 01, Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
28 de ago de 2017 · CSAUDE
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
25 de ago de 2017 · CFT
Recebimento
25 de ago de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
16 de ago de 2017 · CSAUDE
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Bulhões.
27 de jun de 2017 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de jun de 2017 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2017)
31 de mai de 2017 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
31 de mai de 2017 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
16 de dez de 2016 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)
10 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.
10 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
26 de set de 2013 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação.
26 de set de 2013 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado José Linhares (PP-CE).
25 de abr de 2013 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)
09 de nov de 2011 · CSAUDE
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).
31 de out de 2011 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela rejeição.
31 de out de 2011 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Celia Rocha (PTB-AL).
18 de ago de 2011 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09 de ago de 2011 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011)
05 de ago de 2011 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL)
19 de mai de 2011 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
19 de mai de 2011 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
12 de mai de 2011 · CCP
Publicação do despacho no DCD do dia 13/05/11 PÁG 23735 COL 02.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mai de 2011 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
04 de mai de 2011 · CCP
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 05/05/2011
04 de mai de 2011 · CCP
Publicação inicial no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21605 COL 02.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de mai de 2011 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1264/2011, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Dispõe sobre a criação do Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores em todo o território nacional.".
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