Projeto de Lei
PL 127/2015
Altera a Lei 11.977 de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 7 andamentos
30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
21 de jan, 14:12CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-7499/2014
12 de jun, 17:24CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-7499/2014
04 de mar, 17:27CMEArquivada
Recebimento
Recebimento pela CME.
12 de fev, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/15 PÁG 78 COL 01.
Documento11 de fev, 17:07MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7499/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento03 de fev, 13:47PLENAguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 127/2015, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), que: "Altera a Lei 11.977 de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Órgão
- PLEN
- Regime
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 7499/2014
- Último andamento
- 30 de nov, 00:00 · Arquivamento
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