11 de jun de 2024 · Plenário debate crise econômica e vota medidas de segurança e direitos sociais
O parlamentar mencionou o projeto de passagem durante o seu discurso.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 127/2023
Autoriza o Poder Executivo Federal a criar o Memorial das Vítimas do COVID-19, e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 2
Pedro LupionREPUBLICANOS
05 de jun de 2024 · Plenário debate ações urgentes para desastres climáticos e crise no Rio Grande do Sul
Governo propõe MP 127/23, cancelando crédito presumido de exportação, impactando setores como soja, carne e outros. Abolindo o conselho de definição do impulso territorial rural. Reação negativa geral espera sua revisão ou revogação pela devolução da medida. Oposição também celebra suspensão do leilão de arroz no Rio Grande do Sul.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Recebimento
- Autoria
- Sâmia Bomfim PSOL
- Apresentada em
- 02 de fev de 2023
- Regime e apreciação
Indefinida
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 3 andamentos
27 de mar de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/2023.
→ Aguardando Recebimento
27 de mar de 2023 · MESA
Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no artigo 61, § 1º, inciso II, alínea "e", e art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal (art. 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD). Publique-se.
02 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 127/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Autoriza o Poder Executivo Federal a criar o Memorial das Vítimas do COVID-19, e dá outras providências".
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